Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Câmara estuda mudanças no ECA

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Quem integra o bando de covardes

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência